Linha Temática 1

LT 1: Salvaguardar e promover a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas

A LT1 centra-se na deteção e projeção de respostas biológicas às principais pressões ambientais e socioeconómicas, como a perda de habitat, a sobre-exploração de recursos, as alterações climáticas, a poluição, as espécies invasoras e outras dinâmicas socioeconómicas, incluindo os fluxos demográficos e a urbanização.

As áreas de intervenção relevantes para a LT1, tanto em Portugal continental como nas ilhas (Madeira e Açores), incluem:

• A implementação de mecanismos e a avaliação do impacto das estratégias de adaptação climática (a nível local, regional e nacional); 
   
• A recuperação de ecossistemas naturais, florestais e agrícolas;
   
• A identificação dos principais serviços de ecossistema e a avaliação das ameaças e fatores de mudança atuais e a prospeção de futuros; 
   
• O desenvolvimento e a integração de abordagens e soluções baseadas na natureza para proteger as áreas que sustentam os principais ecossistemas; 
   
• A identificação de lacunas de conhecimento no âmbito da LT1 e a preparação de uma estratégia para promover políticas informadas baseadas no conhecimento;
   
• Facultar orientações para os decisores políticos, incluindo indicadores padrão para medir os resultados e impactos das políticas.

Neste sentido, a LT1 apoiará as atuais políticas e permitirá o desenvolvimento de novas políticas e instrumentos políticos alinhados com a Lei de Restauro da Natureza da UE, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020) e o Programa de Acção Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC).

Exemplos de iniciativas-chave e áreas de atuação para a LT1 incluem a identificação de áreas prioritárias adaptativas e inteligentes a serem consideradas numa futura expansão da rede de áreas protegidas (visando a resiliência à mudança, a representatividade da biodiversidade e a conectividade), o desenvolvimento e a proposta de mecanismos de gestão específicos e ferramentas de financiamento para a implementação dos objetivos delineados na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 (incluindo o restauro de ecossistemas, estratégias de renaturalização, desenvolvimento de indicadores de biodiversidade e serviços de ecossistema, integração de ações de conservação da biodiversidade nas políticas e financiamento florestal e agrícola).

A LT1 visa igualmente contribuir para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas na natureza (NBs) para enfrentar os desafios ambientais centrais do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia de Biodiversidade da UE e da Estratégia de Adaptação da UE, como formas de promoção da biodiversidade e de uma Europa mais resiliente ao clima.

Essas soluções podem ir, por exemplo, de simples inovações a novos modelos de governação para otimizar a biodiversidade e o uso dos solos e dos recursos hídricos.