Linha Temática 5

LT 5: Reforçar a coesão territorial para reduzir as disparidades

O objetivo da LT5 é contribuir para apoiar políticas que reforcem a coesão territorial no sentido de um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável, permitindo simultaneamente que as pessoas tirem o máximo partido das características inerentes às áreas em que vivem.

As áreas de relevância abrangidas pela LT5 incluem a capacitação das autoridades locais e regionais para impulsionar um desenvolvimento territorial equilibrado, a melhoria dos mecanismos de governança para uma agricultura sustentável e o apoio a um turismo sustentável e ambientalmente consciente em áreas vulneráveis e protegidas.

Alguns dos principais programas relevantes para a LT5 são o Programa Nacional para a Coesão Territorial e a Política de Coesão da UE 2020-2027, que promovem práticas sustentáveis nas atividades turísticas em áreas protegidas, o que, em última análise, contribui para mitigar o despovoamento rural e o envelhecimento e promover a coesão territorial.

As atividades da LT5 contribuem para influenciar as políticas e formar os decisores políticos em diferentes formas de inovação, reforçar os recursos territoriais, promover a cooperação e melhorar as ligações positivas entre os níveis local e regional.

As atividades da LT5 permitem o desenvolvimento de instrumentos políticos adaptados às regiões económica e ambientalmente vulneráveis, capacitando as autoridades locais e regionais para uma maior participação na gestão e estabelecendo prioridades específicas para a utilização dos fundos da UE.

A LT5 visa capacitar as partes interessadas locais, regionais e nacionais para desenvolverem mecanismos de governança adequados para a promoção de uma agricultura mais sustentável e a melhoria do desenvolvimento socioeconómico e da sustentabilidade global nas cadeias de valor alimentar em Portugal e na Europa.

A contribuição para os programas de turismo local e regional em territórios periféricos será feita através da utilização da ciência ambiental (e cidadã) para promover a diversidade geográfica e a integração das dimensões da paisagem, do património natural e cultural.