Linha Temática 3

LT 3: Assegurar a preservação e regeneração dos recursos naturais

A LT3 aborda desafios para diagnosticar, monitorizar e propor soluções para lidar com os efeitos das alterações globais na disponibilidade e qualidade dos recursos naturais essenciais (ou seja, solo, água, ar e recursos genéticos) para a estrutura e função dos ecossistemas, a saúde das pessoas ou a produção alimentar. 

Os principais domínios relevantes abrangidos pela LT3 incluem a promoção de sistemas diversificados de abastecimento e recuperação de água, o aumento da sustentabilidade e da eficiência da gestão da água, o desenvolvimento de mecanismos para fazer face à escassez de água, a proteção e recuperação dos ecossistemas relacionados com a água e a melhoria da sustentabilidade dos serviços hídricos, a avaliação dos efeitos da poluição atmosférica nos ecossistemas e na saúde humana e a atenuação da degradação dos solos e da perda de produtividade no contexto das alterações climáticas.

As políticas relevantes a serem abordadas no âmbito da LT3 incluem, por exemplo, o Plano Nacional da Água 2016-2026, o Plano Nacional para a Qualidade do Ar 2020, os Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas, a diretiva da UE relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos (NECD, 2016/2284/UE) e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027. A investigação e as atividades da LT3 também apoiarão e servirão de base a políticas concretas de conservação, recuperação e gestão dos solos.

As atividades de investigação que apoiam as políticas supramencionadas abrangidas pela LT3 incluem, por exemplo, o desenvolvimento de tecnologias inovadoras que permitam o tratamento e a reutilização de águas residuais (por exemplo, para fins de irrigação) e o desenvolvimento de produtos sustentáveis para o tratamento de águas; avaliação e maior desenvolvimento de tecnologias para a recuperação de nutrientes e de compostos valorizáveis das águas residuais. Outras atividades podem incluir a remoção de compostos e partículas emergentes das águas residuais e o desenvolvimento de métodos de ensaio capazes de monitorizar determinadas substâncias, permitindo assim a avaliação do risco de descarga de águas residuais “tratadas” em águas de superfície.

A LT 3 contribuirá para a conceção de estratégias que visam proteger a biodiversidade, a saúde e a produtividade do solo, realizando investigação sobre a saúde do solo no contexto da agricultura, incluindo a eficiência da utilização de nutrientes e a melhoria da produção sustentável de culturas e pastagens. 

A investigação e os conhecimentos adquiridos no âmbito da LT3 servirão de base para aconselhar as autoridades locais e nacionais, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as autoridades regionais das bacias hidrográficas (ARH) e outras partes interessadas relevantes, a aplicar medidas pertinentes que garantam políticas e instrumentos políticos adequados para promover e assegurar a gestão sustentável da água, do ar e do solo.