Resultados Ambientais nas Políticas Públicas
As medidas agroambientais da Política Agrícola Comum (PAC) continuam a focar-se em práticas prescritas, gerando uma elevada carga administrativa e um impacto ambiental limitado. Para inverter esta degradação, as políticas devem recompensar resultados ambientais mensuráveis, e não apenas o cumprimento de compromissos obrigatórios.
Este policy brief foi elaborado por investigadores do CHANGE em colaboração com o PLANAPP.
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Regeneração do Solo em Portugal
Os solos europeus encontram-se em elevado estado de degradação, com impactos na segurança alimentar, biodiversidade e mitigação das alterações climáticas. Face a iniciativas da União Europeia como a Missão Solo e a Lei de Monitorização do Solo, o presente estudo apresenta diversas recomendações concretas para a monitorização, conservação e regeneração do solo.
Este policy brief foi elaborado por investigadores do CHANGE em colaboração com o PLANAPP.
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Reformar a Governança da Água em Portugal
A água é essencial à vida, ao desenvolvimento económico e à coesão territorial. Em Portugal, o atual modelo de governança da água está desajustado face a desafios como escassez hídrica, competição entre usos e degradação ambiental. Este documento apresenta propostas para transformar a governança da água num instrumento estratégico de sustentabilidade, segurança e justiça no acesso, através do compromisso com o interesse público. Este policy brief foi elaborado por investigadores do CHANGE em colaboração com o PLANAPP.
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Energia Solar em Portugal: Rumo a uma Transição Equilibrada e Sustentável
Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade climática até 2045, sendo a energia solar fotovoltaica crucial para a transição energética. Contudo, a expansão de centrais fotovoltaicas exige a participação ativa de diversos atores para minimizar impactos ambientais e sociais negativos. Neste contexto, o CHANGE em parceria com a CCDRA e a Cátedra de Energias Renováveis da Universidade de Évora, realizou o “Fórum Solar Fotovoltaico” em 2024, com mais de 40 participantes. Este documento sintetiza os resultados num conjunto de recomendações para uma transição energética equilibrada em Portugal.
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